Um "parlamentarismo" de quase dois mil anos

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Como uma experiência comunitária de quase dois mil anos foi implementada com relativo sucesso no jovem Estado Judeu.

O “impeachment” em Israel

Em Israel, o “impeachment” (leia-se o “impedimento” de governar) não é um problema. De fato, apesar do governo israelense – sempre democraticamente eleito – raramente terminar o seu mandato, poucas foram as vezes em que o país enfrentou uma crise política como a que o Brasil vive atualmente.

Essa relativa estabilidade deve-se ao seu sistema político – o parlamentarismo – que oferece certos mecanismos para evitar que problemas de legitimidade governamental transformem-se em crises políticas generalizadas.

A mais importante característica é o fato do executivo derivar do legislativo. Ao contrário do que ocorre no Brasil, o chefe de governo em Israel, o primeiro-ministro, é o líder do maior partido no parlamento. Benjamin Netanyahu, ao contrário do que se possa imaginar, não foi “eleito” diretamente pelo povo; o Likud foi. O cidadão israelense vota em seu partido de preferência que adquire, de forma proporcional aos votos recebidos, o número de cadeiras no parlamento. Assim, o partido que obtiver maioria (atualmente o Likud) adquire o direito de formar o governo e de ter seu líder como primeiro-ministro.

Nesse sistema, o governo depende de uma coalizão de, no mínimo, 50% mais um para assumir e se manter no poder – a base aliada deve sempre representar a maioria absoluta (61 parlamentares no Knesset). Se esta não for obtida ou for desfeita ao longo do mandato, o governo cai; simples assim. Por exemplo, se o Brasil possuísse o sistema israelense, com a saída do PMDB, a base do governo contaria com apenas 42% de apoio na Câmara dos Deputados (216 dos 513 membros), o que exigiria da Presidente Dilma Rousseff deixar o poder.

Esse mecanismo possui uma série de vantagens. Primeiro, ele faz do parlamento (o órgão que melhor representa o povo) a maior instância de poder político no país. Segundo, ele prevê que a presidência execute as leis com as quais a maioria da população (representada pela coalizão parlamentar) esteja de acordo. Terceiro, já que o executivo deriva do legislativo há menos embate entre os poderes, aumentando, dessa forma, a governabilidade (além de manter o balanço de poderes dentro do jogo partidário).

Quarto, devido a relação de dependência entre governo e congresso, uma crise de legitimidade no poder executivo, como a que a Dilma Rousseff vive hoje, torna-se, na realidade, uma crise de confiança na base governista como um todo – ou há concordância com o todo ou não.

Finalmente, o executivo derivar do legislativo e necessitar de uma coalizão de partidos para governar previne que a busca por poder político se torne um jogo de soma zero e neutraliza a polarização que este pode provocar. Em regimes presidencialistas, onde há voto popular direto para o executivo e não há a necessidade institucional para uma coligação partidária que sustente o governo, aquele que ganha as eleições, “leva tudo” (winners-take-all). Os efeitos nocivos desse sistema são evidenciados em momentos de instabilidade política, como a que o Brasil enfrenta – a sociedade se polariza (ex: petralhas e coxinhas), não há governabilidade e as incertezas apenas acentuam a volatilidade econômica. Portanto, a interrelação entre legislativo e executivo é uma excelente forma – apesar de não ser a única – de preservar a sanidade política de um país.

Outra importante característica do sistema parlamentarista é o voto de não confiança. Esse recurso é o paralelo ao impeachment no presidencialismo, e serve como mecanismo de destituição de poder do executivo previsto na constituição. Segundo a Lei Básica: o Governo 2001, artigos 28,

“A Knesset pode adotar a expressão de não confiança no Governo (…) Uma expressão de não confiança no Governo será uma decisão adotada pela maioria dos Membros do Knesset para pedir ao Presidente para que este conceda a função de formar um Governo a outro Membro do Knesset que tenha o consenso determinado (…) Se a Knesset tiver expressado não confiança no Governo, o Governo deverá renunciar”.

Por esse recurso ser de fácil implementação, a maioria dos governos prefere renunciar, dissolver o parlamento e convocar novas eleições antes que este seja utilizado. Dessa forma, os sinais de instabilidade política não se tornam uma crise política generalizada. Tivesse o Brasil um sistema que prezasse mais pela governabilidade e pela legitimidade representativa do que pela manutenção do poder a qualquer custo, não haveria necessidade de recorrer ao árduo e doloroso processo de impeachment.

O fato é que o sistema parlamentarista israelense oferece manobras mais simples e menos custosas politicamente para o país. Além disso, em tempos de crise de legitimidade é natural de um regime democrático que o governo seja dissolvido e outro, com autoridade para coordenar a política nacional, emerja sem que haja uma crise generalizada. De qualquer forma, uma coisa é certa – o “impeachment” em Israel é bem menos problemático que no Brasil.

FONTE: JORNAL ALEF